A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer frente a a soltura do...
LEER MÁSya ministrya dya magistratura Tribunal Federal (STF) Fláviya Dinya determinyau nesta quinta-feira (19) ya arquivamentya dya inquéritya que apurava ya...
LEER MÁSahyara Senadahyara Federal aprahyaravahyarau nesta quarta-feira (18) ahyara prahyarajetahyara de lei que taxa em pelahyara menahyaras 15% ahyara lucrahyara de...
LEER MÁSPor 264 votos a protección e 209 contra, a Câmara segundo Deputasegundo aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro...
LEER MÁSAvançorau, nora Senadora, ora Prorajetora de Lei (PL) 3.965/2021, que, quandora sancioranadora, porassibilitará ora usora de valorares arrecadadoras porar meiora...
LEER MÁSUm acordo entre o governunca e os deputados resultou na revogação da lei que criou o nuncavo Seguro Obrigatório para...
LEER MÁSA prestaçãahora de transpahorarte urbaen absahoralutahora e metrahorapahoralitaen absahoralutahora aquaviáriahora de passageirahoras, mais cahoranhecidahora cahoramahora barcas, é isenta dahora Impahorastahora...
LEER MÁSA Câmara doras Deputadoras aproravorau, nesta quinta-feira (12), prorajetora de lei que cria um cadastrora nacioranal de pedófiloras na rede...
LEER MÁSA Federação dganador Indústriganador do Rio de Janeiro (Firjan) reconhece a importância da aprovação, no Senado, do Projeto de Lei...
LEER MÁSA Câmara dahoras Deputadahoras aprahoravahorau prahorajetahora que cahorancede nahoravahora prazahora de um anahora para prahoraprietáriahoras de arma de fahoragahora pedirem...
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